17/07/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 15/07/2025 14:00. Refer. Evento 120
16/07/2025 16:05

Conclusão para despacho
15/07/2025 14:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00057250620258272737/TO
15/07/2025 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 171
15/07/2025 12:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2025 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 17:47

Expedido Ofício
10/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145, 149 e 157
10/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00057250620258272737/TO
10/07/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00057250620258272737
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 12:50

Expedido Ofício
10/07/2025 12:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2025 08:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 21:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 16:00

Decisão - Outras Decisões
09/07/2025 15:10

Conclusão para decisão
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 14:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/07/2025 16:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 15:36

Lavrada Certidão
04/07/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
04/07/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0037639-49.2024.8.27.2729/TO RÉU: JOSÉ CARLOS BESERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFERSON DE ALENCAR SOUZA (OAB DF059073) ATO ORDINATÓRIO Intimação do advogado de defesa da certidão de evento 71 para informar o endereço completo da testemunha arrolada ELAINE OLIVEIRA GOMAS, Brasileira, do lar, Portadora do CPF: *85.***.*71-49.
03/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 18:39

Lavrada Certidão
03/07/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 17:03

Expedido Ofício
03/07/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/07/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/07/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/07/2025 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 17:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 16:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/05/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
29/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 05:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 01:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 22:53

Protocolizada Petição
27/05/2025 15:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 15/07/2025 14:00. Refer. Evento 104
27/05/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 17:29

Expedido Ofício
22/05/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
22/05/2025 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 99 Número: 00080445820258272700/TJTO
22/05/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
22/05/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:51

Despacho - Mero expediente
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 16:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 18/06/2025 16:10
15/05/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
15/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 16:31

Conclusão para despacho
07/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 16:10

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
25/04/2025 12:43

Conclusão para decisão
24/04/2025 21:01

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 12:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/04/2025 14:00. Refer. Evento 36
14/04/2025 13:19

Conclusão para despacho
27/03/2025 18:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 17:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 17:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
20/03/2025 14:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 12:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/03/2025 12:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 08:09

Protocolizada Petição
18/03/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
12/03/2025 20:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 14:18

Protocolizada Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
08/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 18:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 13:13

Juntada - Informações
05/03/2025 17:41

Juntada - Informações
05/03/2025 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 18:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 17:25

Expedido Ofício
28/02/2025 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 17:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 16:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 16:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 16:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - EXCLUÍDA
28/02/2025 16:34

Expedido Ofício
28/02/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/02/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GIVALNILDO BESERRA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
24/02/2025 15:03

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00082464520258272729
24/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:07

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
21/02/2025 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/04/2025 14:00
21/02/2025 17:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/02/2025 15:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/02/2025 16:51

Conclusão para despacho
29/01/2025 16:00

Protocolizada Petição
29/01/2025 15:00

Juntada - Informações
22/01/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 12:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 06:46

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 18:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 12:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 10:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
14/11/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:40

Expedido Ofício
14/11/2024 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
14/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/11/2024 14:47

Alterada a parte - Situação da parte JOSÉ CARLOS BESERRA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/09/2024 09:01

Conclusão para decisão
11/09/2024 09:00

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 18:00

Distribuído por dependência - Número: 00176384320248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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