02/09/2025 14:16

Conclusão para despacho
25/08/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0024251-16.2023.8.27.2729/TO RÉU: ARMANDO NASCIMENTO BEZERRAADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais por memorias escritos, no prazo legal.

Após, conclusos.
13/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:38

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 13:29

Conclusão para despacho
17/07/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0024251-16.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00498360720228272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: ARMANDO NASCIMENTO BEZERRAADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 12/06/2025 - Despacho Mero expediente
03/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:36

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 17:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 32
03/06/2025 17:52

Conclusão para decisão
03/06/2025 15:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 22:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 16:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 14:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/06/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 14:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/06/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 14:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/06/2025 10:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 09:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 08:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 12:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 10:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 15:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 15:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 14:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 13:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/03/2025 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/03/2025 13:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/03/2025 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 12:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/03/2025 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 12:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/03/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 12:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/03/2025 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 12:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/03/2025 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/02/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:35

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/01/2025 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 03/06/2025 14:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/06/2024 16:34

Conclusão para despacho
06/06/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 10:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/11/2023 17:34

Conclusão para decisão
27/11/2023 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 14:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/08/2023 23:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
13/07/2023 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
13/07/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 16:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:22

Expedido Ofício
12/07/2023 14:09

Juntada - Outros documentos
04/07/2023 22:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/06/2023 16:22

Conclusão para decisão
21/06/2023 16:22

Processo Corretamente Autuado
21/06/2023 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ARMANDO NASCIMENTO BEZERRA - EXCLUÍDA
21/06/2023 14:42

Distribuído por dependência - Número: 00498360720228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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