14/07/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016068-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA ANGELICA TEIXEIRA MARQUES DE FREITASADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:14

Conta Atualizada
30/06/2025 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/06/2025 14:59

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 12:32

Conclusão para decisão
20/06/2025 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:16

Conclusão para decisão
12/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:38

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 15:56

Conclusão para despacho
14/04/2025 15:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/04/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:38

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
26/03/2025 16:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/03/2025 16:37

Trânsito em Julgado
24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/01/2025 16:27

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/09/2024 13:38

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 01:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/09/2024 14:36

Conclusão para despacho
09/09/2024 14:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
06/09/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
05/08/2024 13:23

Conclusão para julgamento
25/07/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 15:40

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 14:57

Conclusão para despacho
18/05/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:56

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 12:27

Conclusão para despacho
08/05/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000967-40.2023.8.27.2741

Manoel Constantino Sousa

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Samuel Oliveira Maciel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0000382-87.2024.8.27.2729

Associacao de Moradores do Condominio Vi...

Evandro Sousa Gomes

Advogado: Raimundo da Silva Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0031880-07.2024.8.27.2729

Maria Dalva Trindade da Silva Marques

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0001164-16.2023.8.27.2734

Mirian Marques Pereira de Souza

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/09/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0023962-83.2023.8.27.2729

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Marcello Lustosa do Amaral

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2023 09:38

Exibir Processo