TJTO - 0043383-98.2019.8.27.2729

28/11/2024 15:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV

28/11/2024 15:03

Recebidos os autos

16/10/2024 12:58

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0043383982019827272920241016125811

16/10/2024 12:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/10/2024 11:40

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/10/2024 11:40

Decisão - Outras Decisões

04/10/2024 15:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/10/2024 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/09/2024 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/09/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/08/2024 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

26/08/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2024 17:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/08/2024 17:12

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

17/06/2024 13:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/06/2024 13:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/06/2024 12:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/06/2024 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/04/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/04/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/03/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/03/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/03/2024 16:44

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

15/03/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/03/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

09/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/02/2024 13:51

Recebimento - Retorno do MP com ciência

20/02/2024 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/02/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

09/02/2024 17:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/02/2024 15:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

07/02/2024 15:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

07/02/2024 14:33

Juntada - Documento - Voto

24/01/2024 14:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/01/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/01/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 335

14/12/2023 10:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

14/12/2023 10:39

Juntada - Documento - Relatório

11/12/2023 17:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

07/12/2023 15:45

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

06/12/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 07:44

Retirado de pauta

17/11/2023 17:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

17/11/2023 17:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

06/11/2023 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/10/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 357

25/10/2023 17:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

25/10/2023 17:53

Juntada - Documento - Relatório

18/10/2023 17:40

Distribuído por sorteio