TJTO - 0001838-64.2023.8.27.2743

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDIVAN ALVES DE CARVALHO

CPF *51.***.*78-09

Advogados

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB: 004130/TO

CPF *67.***.*33-91

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/07/2025 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/07/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001838-64.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: VALDIVAN ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por VALDIVAN ALVES DE CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos.

    O exequente requereu o cumprimento da sentença exarada, com a devida apresentação da planilha de cálculo no evento 40.

    Devidamente intimado, o INSS concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (evento 47).

    Destarte, diante da anuência do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

    INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias.  Havendo pedido de renúncia ao valor excedente, desde já ficam homologados.

    Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

    Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

    Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

    Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

    Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, data cientificada nos autos.    

  • 07/07/2025 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 11:57

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 09/04/2025 14:53

    Conclusão para despacho

  • 07/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2025 11:53

    Protocolizada Petição

  • 12/02/2025 00:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 08/01/2025 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 19/12/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/12/2024 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:58

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 04/12/2024 14:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/11/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 13:19

    Trânsito em Julgado

  • 26/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/09/2024 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 12/09/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/09/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/09/2024 09:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 02/09/2024 15:04

    Conclusão para julgamento

  • 01/07/2024 10:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 22:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2024 15:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2024 15:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/01/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 14:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

  • 06/11/2023 12:53

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORGG -> SENUJ

  • 24/10/2023 15:20

    Protocolizada Petição

  • 16/10/2023 15:42

    Juntada - Informações

  • 21/09/2023 09:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:24

    Perícia agendada

  • 05/09/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2023 08:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2023 14:31

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOPORGG

  • 04/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:30

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

  • 01/09/2023 18:53

    Despacho - Mero expediente

  • 01/09/2023 17:18

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2023 17:18

    Processo Corretamente Autuado

  • 01/09/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000170-92.2022.8.27.2743

Eva Pinto de Faria Bispo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0001661-03.2023.8.27.2743

Luciene Wareti de Brito

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0000435-91.2025.8.27.2710

Lojas Mendonca Eireli - ME

Gleyson Alves Teixeira

Advogado: Jeorge Rafhael Silva de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/02/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0018282-20.2023.8.27.2729

Ministerio Publico

Miris Danny Soares de Amorim

Advogado: Renato Monteiro Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0000461-58.2023.8.27.2743

Maria Jurandy Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2023 15:11

Exibir Processo