05/09/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127, 132 e 142
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 13:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 10:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126, 131 e 141
26/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001624-13.2022.8.27.2742/TO (originário: processo nº 50000439220108272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAIMUNDO FIDELIS OLIVEIRA BARROS (OAB TO002274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - RESPOSTA
25/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
25/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001624-13.2022.8.27.2742/TO (originário: processo nº 50000439220108272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAIMUNDO FIDELIS OLIVEIRA BARROS (OAB TO002274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 21/08/2025 - Lavrada Certidão
21/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:02

Expedido Ofício
21/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:00

Lavrada Certidão
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001624-13.2022.8.27.2742/TO (originário: processo nº 50000439220108272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAIMUNDO FIDELIS OLIVEIRA BARROS (OAB TO002274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 19/08/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:02

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 13:59

Conclusão para decisão
19/08/2025 10:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 13:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 11:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: ABDORAL MARTINS FILHO (por substituição em 03/09/2025 10:11:35)
13/08/2025 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
13/08/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
13/08/2025 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
13/08/2025 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: ABDORAL MARTINS FILHO (por substituição em 03/09/2025 10:11:16)
13/08/2025 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
13/08/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
13/08/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
13/08/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 12:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
13/08/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
13/08/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
13/08/2025 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 12:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
14/07/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/07/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
13/07/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 11:55

Protocolizada Petição
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001624-13.2022.8.27.2742/TO (originário: processo nº 50000439220108272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAÍLSON DAS NEVES BARROS (OAB TO004801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/07/2025 - Sessão do Tribunal do Júri - designada
10/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:42

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Gabinete do Juiz - 11/09/2025 08:00
31/03/2025 13:19

Decisão - Outras Decisões
06/03/2025 16:25

Conclusão para decisão
06/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
05/03/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:05

Decisão - Outras Decisões
24/10/2024 17:03

Conclusão para decisão
24/10/2024 17:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/06/2024 14:34

Lavrada Certidão
11/12/2023 15:52

Juntada - Informações
07/12/2023 13:42

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 12:29

Conclusão para despacho
05/12/2023 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/11/2023 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/11/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/11/2023 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/11/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2023 16:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
16/10/2023 16:10

Conclusão para julgamento
16/10/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/09/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Gabinete do Juiz - 12/09/2023 13:30. Refer. Evento 21
12/09/2023 15:46

Publicação de Ata
11/09/2023 14:01

Juntada - Certidão
10/09/2023 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
18/07/2023 12:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 11:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 11:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
17/07/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2023 12:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 10:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
12/07/2023 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 18:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 10:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/07/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:04

Expedido Ofício
04/07/2023 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
04/07/2023 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
04/07/2023 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
04/07/2023 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
04/07/2023 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
04/07/2023 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
04/07/2023 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
04/07/2023 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
04/07/2023 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
04/07/2023 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
04/07/2023 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
04/07/2023 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOANACEMAN
04/07/2023 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
30/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 12/09/2023 13:30
10/03/2023 13:07

Lavrada Certidão
21/11/2022 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 13:04

Decisão - Outras Decisões
24/10/2022 21:11

Conclusão para despacho
24/10/2022 16:59

Protocolizada Petição
18/10/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 14:11

Juntada - Certidão
17/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:01

Expedido Ofício
17/10/2022 13:58

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
14/10/2022 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 17:43

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
06/10/2022 10:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/10/2022 23:11

Conclusão para despacho
04/10/2022 23:11

Processo Corretamente Autuado
04/10/2022 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50000439220108272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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