17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012174-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DE JESUS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 17:04

Lavrada Certidão
25/06/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 16:21

Conta Atualizada
20/02/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/12/2024 12:06

Conclusão para decisão
16/12/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:29

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 14:43

Conclusão para despacho
29/10/2024 14:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/10/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:09

Trânsito em Julgado
02/09/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 12:39

Conclusão para julgamento
18/06/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 12:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:33

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 14:53

Conclusão para despacho
09/04/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
31/03/2024 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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