TJTO - 0000026-80.2024.8.27.2733

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

SUANE PEREIRA DE MORAIS

CPF *30.***.*49-58

Advogados

GENILSON HUGO POSSOLINE

OAB: 01781/TO

CPF *44.***.*00-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0000026-80.2024.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000026-80.2024.8.27.2733/TO APELADO: SUANE PEREIRA DE MORAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): GENILSON HUGO POSSOLINE (OAB TO01781A) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

  • 10/07/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 12:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 10/07/2025 12:46

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/06/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 17:41

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 17/06/2025 17:40

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/05/2025 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2025 10:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2025 22:54

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 22/05/2025 18:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 22/05/2025 15:30

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 22/05/2025 15:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 21/05/2025 18:53

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/05/2025 13:39

    Juntada - Documento - Certidão

  • 07/05/2025 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 07/05/2025 13:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 06/05/2025 14:54

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 05/05/2025 20:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 05/05/2025 20:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/01/2025 17:36

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 27/01/2025 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/01/2025 11:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 24/01/2025 11:22

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/12/2024 16:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB04)

  • 05/12/2024 16:03

    Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

  • 05/12/2024 16:03

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 27/11/2024 17:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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