22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028386-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCUS VINICIUS MACEDO SANTOSADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 78 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:53

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028386-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCUS VINICIUS MACEDO SANTOSADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 18:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:00

Lavrada Certidão
15/04/2025 11:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/04/2025 13:10

Conta Atualizada
03/04/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/04/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 14:07

Conclusão para decisão
11/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 10:23

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:35

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 12:47

Conclusão para decisão
19/11/2024 12:46

Processo Reativado
18/11/2024 16:50

Protocolizada Petição
13/11/2024 12:09

Baixa Definitiva
12/11/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:45

Trânsito em Julgado
24/10/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:15

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/09/2024 13:04

Conclusão para julgamento
06/09/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:03

Despacho - Determinação de Citação
12/07/2024 12:19

Conclusão para despacho
12/07/2024 12:18

Processo Corretamente Autuado
12/07/2024 12:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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