15/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014703-93.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: WILLIAM PEREIRA PINTOADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS DIAS PINTO (OAB TO013784)ADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977) DESPACHO/DECISÃO Analisando o feito verifico que o autor WILLIAM PEREIRA PINTO menciona na petição inicial promoção pelo Ato Administrativos nº 2.120-PRM, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, Edição nº 4.285, de 23 de dezembro de 2014.

Todavia, consta em Histórico Funcional (evento 1, FICHIND5), promoção por meio do ATO 1.958 – PRM, publicado na Edição nº 4285 do Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 2014. Em respeito ao contraditório, ampla defesa e proibição da decisão surpresa, nos termos do art. 10 do CPC, DETERMINO a intimação do WILLIAM PEREIRA PINTO para manifestar sobre a incongruência das informações.

Em seguida intime-se o Estado do Tocantins. Palmas/TO, data no sistema.
10/07/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:01

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 15:40

Conclusão para despacho
20/06/2025 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/05/2025 13:23

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 21:15

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 15:00

Conclusão para decisão
08/04/2025 14:59

Processo Corretamente Autuado
04/04/2025 16:01

Distribuído por dependência - Número: 00083716220158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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