11/07/2025 14:03

Conclusão para julgamento
11/07/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
04/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0017456-28.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00023970520198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: NARCIZO NUNES LUSTOSAADVOGADO(A): ULISSES ALBERTO VELOSO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB TO05667B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 146 - 23/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 144 - 20/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/06/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
23/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
20/06/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
20/06/2025 07:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
12/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
11/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/05/2025 16:30

Conclusão para julgamento
24/04/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/02/2025 17:21

Conclusão para julgamento
08/02/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
04/02/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
04/02/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
19/12/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
19/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
13/11/2024 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:26

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 15:26

Conclusão para despacho
05/08/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/06/2024 05:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 05:50

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
08/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 12:31

Conclusão para decisão
02/05/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
01/05/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
30/04/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/04/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
11/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
15/03/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:44

Protocolizada Petição
28/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
14/02/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 18:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
18/01/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/12/2023 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
14/12/2023 13:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:27

Protocolizada Petição
30/11/2023 12:56

Juntada - Informações
27/11/2023 17:12

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 11:46

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 69
21/11/2023 11:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023 18:02

Conclusão para despacho
19/10/2023 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023 17:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/10/2023 15:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
11/10/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:01

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
21/09/2023 13:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
17/07/2023 15:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
11/07/2023 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
11/07/2023 13:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/07/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
11/07/2023 13:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/07/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:01

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 17:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Direito de Imagem - Para: Anulação de Débito Fiscal
13/06/2023 15:17

Conclusão para despacho
05/06/2023 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:56

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 13:30

Conclusão para despacho
11/03/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:19

Despacho - Mero expediente
15/12/2022 17:21

Conclusão para despacho
12/12/2022 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 22:03

Protocolizada Petição
26/10/2022 10:25

Protocolizada Petição
25/10/2022 14:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2022 12:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
25/10/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/09/2022 15:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2022 15:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/06/2022 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002397-05.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 9
28/06/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 17:27

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/06/2022 13:47

Conclusão para despacho
13/06/2022 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:15

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 15:55

Conclusão para despacho
10/05/2022 15:54

Processo Corretamente Autuado
10/05/2022 15:18

Distribuído por dependência - Número: 00023970520198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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