14/07/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013479-96.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ENÉSIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:37

Lavrada Certidão
10/04/2025 20:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
10/04/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
31/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/03/2025 13:43

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
17/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
12/02/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
05/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/01/2025 14:54

Conclusão para despacho
18/01/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:42

Lavrada Certidão
05/12/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/11/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
22/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/11/2024 16:38

Conta Atualizada
13/11/2024 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/11/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 15:32

Conclusão para decisão
23/09/2024 15:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/09/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 17:44

Conclusão para despacho
09/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:17

Trânsito em Julgado
16/07/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 15:23

Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/05/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 18:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
15/05/2024 13:00

Conclusão para julgamento
13/05/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/03/2024 14:47

Conclusão para julgamento
24/03/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/03/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 14:18

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
23/02/2024 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/02/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2023 16:27

Lavrada Certidão
14/02/2023 10:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
10/02/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/02/2023 16:09

Conclusão para julgamento
03/02/2023 10:08

Despacho - Mero expediente
31/10/2022 17:56

Conclusão para despacho
10/10/2022 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2022 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 17:06

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 17:51

Conclusão para decisão
04/03/2022 16:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00134799620208272729
25/11/2021 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00134799620208272729/TJTO
19/05/2021 15:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
05/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
11/12/2020 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
01/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/10/2020 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2020 07:38

Despacho - Mero expediente
04/09/2020 16:40

Conclusão para despacho
04/09/2020 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/08/2020 16:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/07/2020 15:57

Protocolizada Petição
25/06/2020 09:22

Conclusão para decisão
23/06/2020 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 15:36

Despacho - Mero expediente
18/05/2020 12:39

Conclusão para despacho
18/05/2020 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2020 14:52

Despacho - Mero expediente
23/03/2020 13:32

Conclusão para despacho
19/03/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00