TJTO - 0013084-65.2024.8.27.2729

24/06/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00130846520248272729/TJTO

07/02/2025 17:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

05/02/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

13/12/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

25/11/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

12/11/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

12/11/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024 09:28

Protocolizada Petição

09/11/2024 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2024 12:30

Conclusão para julgamento

29/10/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/09/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

17/09/2024 16:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico

09/09/2024 13:39

Conclusão para despacho

05/09/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

31/07/2024 13:24

Lavrada Certidão

31/07/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

26/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024 17:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

06/05/2024 14:44

Conclusão para despacho

06/05/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)

06/05/2024 13:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

06/05/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024 19:24

Decisão - Declaração - Incompetência

29/04/2024 16:57

Conclusão para despacho

24/04/2024 13:39

Protocolizada Petição

23/04/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024 19:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

10/04/2024 15:43

Conclusão para despacho

10/04/2024 15:43

Processo Corretamente Autuado

10/04/2024 15:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/04/2024 13:38

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)

05/04/2024 13:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

05/04/2024 13:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ACACIO FERNANDES DE SOUSA - Guia 5438911 - R$ 50,00

05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ACACIO FERNANDES DE SOUSA - Guia 5438910 - R$ 39,00

05/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio