16/07/2025 17:33

Conclusão para julgamento
16/07/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003773-37.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: SATRIO PORTILHO CALIXTOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES (OAB TO005778) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 17:05

Conclusão para despacho
04/07/2025 17:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/07/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 20:03

Despacho - Determinação de Citação
23/04/2025 16:36

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 18
23/04/2025 16:13

Protocolizada Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/03/2025 15:47

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:46

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/03/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:46

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
20/03/2025 16:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:47

Decisão - Declaração - Incompetência
14/03/2025 13:43

Conclusão para decisão
14/03/2025 13:43

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAMJ para TOGUR1EFAZJ)
14/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR2ECIVJ para TOGUR1EFAMJ)
14/03/2025 10:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SATRIO PORTILHO CALIXTO - Guia 5677151 - R$ 50,00
14/03/2025 10:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SATRIO PORTILHO CALIXTO - Guia 5677150 - R$ 142,00
14/03/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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