14/07/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/07/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001883-61.2024.8.27.2734/TO AUTOR: ISABEL LINO PEREIRA (Espólio)ADVOGADO(A): LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO006245)AUTOR: MARINALVA LINO PEREIRA SOUZA SIMPLICIO (Representante)ADVOGADO(A): LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO006245) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento nos princípios da razoável duração do processo, da máxima efetividade dos provimentos jurisdicionais e da instrumentalidade do processo, fixo, desde logo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício.

Tendo em vista a necessidade de instrução probatória, DETERMINO seja o feito incluído em pauta de audiência de instrução e julgamento, que será destinada o depoimento pessoal da parte autora e à oitiva de eventuais testemunhas.

Tendo em vista a notória dificuldade de cumprimento de mandados de intimação, inclusive na área rural, dada a necessidade de deslocamento dos poucos oficiais de justiça desta Comarca, deverá a parte comparecer em audiência acompanhada de suas testemunhas.

Intimem-se.

Peixe, 03/07/2025.
03/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/05/2025 10:09

Conclusão para decisão
29/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/03/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/03/2025 14:18

Conclusão para decisão
06/03/2025 17:59

Protocolizada Petição
06/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:56

Decisão - Deferimento em Parte
20/01/2025 13:59

Conclusão para decisão
16/01/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:00

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 12:41

Conclusão para decisão
08/01/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:04

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:18

Conclusão para decisão
05/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:50

Processo Corretamente Autuado
15/11/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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