11/07/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
06/07/2025 09:51

Protocolizada Petição
04/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38
04/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0010953-83.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCELLE DE OLIVEIRA REISADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)REQUERENTE: MARCELO ANDRÉ LEÃO SANTOS FILHOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de revogação da medida cautelar imposta à Requerente MARCELLE DE OLIVEIRA REIS, contido no (evento 23, PET1), e a manifestação do Ministério Púlico no (evento 29, MANIF_MPF1). Esclareço que o pleito já foi apreciado no Inquérito Policial nº 0012733-29.2023.8.27.2729, na qual foi determinada a revogação das medidas cautelares impostas à Marcelle, conforme evento 196, DECDESPA1.

Intimem-se. Palmas-TO, data certificada no sistema.
25/06/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
24/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 16:55

Protocolizada Petição
17/06/2025 16:00

Despacho - Mero expediente
08/06/2025 08:54

Protocolizada Petição
05/06/2025 20:43

Protocolizada Petição
03/06/2025 13:29

Conclusão para decisão
02/06/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:51

Conclusão para decisão
12/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 15:12

Protocolizada Petição
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 10:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL4CRI
28/04/2025 10:19

Juntada - Certidão
26/04/2025 10:16

Protocolizada Petição
25/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4CRI -> TOCENALV
25/04/2025 15:49

Expedido Alvará de Soltura
25/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:56

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão
01/04/2025 14:08

Conclusão para decisão
31/03/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:30

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - EXCLUÍDA
14/03/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 11:28

Distribuído por dependência - Número: 00331327920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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