TJTO - 0001778-55.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ANATOLIO CAMPOS DE SOUZA NETO

CPF *01.***.*97-04

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VALE DO PARAIBA LTDA

CNPJ: 01.552.445/0001-47

Advogados

JANDER ARAUJO RODRIGUES

CPF *15.***.*80-62

MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRA

CPF *07.***.*70-10

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS

OAB: 07507/TO

CPF *83.***.*64-20

ADRIANO GUINZELLI

OAB: 002025/TO

CPF *18.***.*42-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2025 03:41

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0001778-55.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050153-10.2019.8.27.2729/TO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VALE DO PARAÍBA LTDAADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025)ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

  • 07/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 17:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 07/07/2025 17:36

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/07/2025 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2025 14:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 23/05/2025 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/05/2025 07:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2025 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:06

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 05/05/2025 17:06

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 15:26

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 05/05/2025 15:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 30/04/2025 18:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/04/2025 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2025 17:30

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 09/04/2025 20:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 09/04/2025 20:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/04/2025 15:01

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 09/04/2025 07:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 08:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 13/02/2025 08:36

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/02/2025 16:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/02/2025 16:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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