17/07/2025 13:51

Conclusão para julgamento
17/07/2025 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/07/2025 18:44

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 17:57

Conclusão para decisão
16/07/2025 17:56

Lavrada Certidão
16/07/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
16/07/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
16/07/2025 14:44

Lavrada Certidão
16/07/2025 11:14

Protocolizada Petição
15/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0015040-40.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00133605420238272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: VALDEMIR PINTO RESENDEADVOGADO(A): KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES (OAB TO005670)ADVOGADO(A): FÁBIO ARAÚJO SILVA (OAB TO003807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
07/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/06/2025 13:30. Refer. Evento 66
06/06/2025 09:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 11:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 13:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
07/05/2025 13:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/05/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 13:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/05/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 13:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/05/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 13:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 17:30

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Crimes Ambientais
10/04/2025 17:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/06/2025 13:30
08/04/2025 14:38

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 12:57

Conclusão para decisão
31/03/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 17:24

Conclusão para despacho
26/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/02/2025 14:25

Conclusão para decisão
11/02/2025 14:25

Lavrada Certidão
11/02/2025 14:25

Lavrada Certidão
10/02/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:00

Protocolizada Petição
22/01/2025 09:01

Protocolizada Petição
21/01/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 14:15

Conclusão para decisão
21/01/2025 12:11

Protocolizada Petição
20/01/2025 19:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
16/01/2025 17:51

Conclusão para decisão
16/01/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:54

Lavrada Certidão
13/01/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 14:56

Protocolizada Petição
13/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:30

Lavrada Certidão
13/01/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 12:29

Conclusão para despacho
07/01/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 14:32

Conclusão para despacho
16/12/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:10

Lavrada Certidão
22/11/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:38

Expedido Ofício
19/11/2024 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
13/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:38

Expedido Ofício
13/11/2024 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
13/11/2024 14:32

Lavrada Certidão
13/11/2024 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:29

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/11/2024 17:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/11/2024 16:16

Conclusão para decisão
11/11/2024 16:16

Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 13:47

Distribuído por dependência - Número: 00133605420238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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