14/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
04/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000944-84.2024.8.27.2733/TO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL PEDRO AFONSO - MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO - PEDRO AFONSOADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO (OAB TO005102)ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que o município preste informações sobre a devolutiva do ofício enviado ao poder legislativo.

Cumpra-se.

Intime-se.

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 23/06/2025.

MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA Juiz de Direito em substituição
23/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:47

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 16:17

Protocolizada Petição
28/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 13:54

Conclusão para despacho
15/10/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 17:33

Protocolizada Petição
20/09/2024 09:03

Conclusão para despacho
06/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 15:56

Protocolizada Petição
27/06/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 09:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 13:54

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
29/05/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 12:26

Conclusão para decisão
28/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5478413, Subguia 25664 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
28/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5478414, Subguia 25488 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
27/05/2024 12:56

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 22:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5478414, Subguia 5405657
24/05/2024 22:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5478413, Subguia 5405656
24/05/2024 22:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FERNANDO VIEIRA MORAES - Guia 5478414 - R$ 50,00
24/05/2024 22:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FERNANDO VIEIRA MORAES - Guia 5478413 - R$ 27,00
24/05/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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