07/07/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
04/07/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003362-65.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: RUI CEZAR ALVESADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)ADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV
16/06/2025 13:58

Conta Atualizada
16/06/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
13/06/2025 17:40

Trânsito em Julgado
12/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 15:09

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/02/2025 15:08

Trânsito em Julgado
31/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/11/2024 14:39

Conclusão para julgamento
07/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
07/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 13:59

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
30/10/2024 13:12

Perícia realizada
30/10/2024 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
23/10/2024 14:24

Conclusão para despacho
23/10/2024 08:13

Protocolizada Petição
01/10/2024 22:41

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 09:02

Conclusão para despacho
22/08/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
13/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:47

Perícia agendada
18/06/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
23/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
16/05/2024 11:31

Protocolizada Petição
09/05/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
26/04/2024 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
26/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 16:08

Conclusão para despacho
15/04/2024 18:27

Protocolizada Petição
10/04/2024 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
10/04/2024 14:33

Perícia não realizada
19/03/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
07/03/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/03/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
01/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:52

Juntada - Informações
01/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:51

Perícia agendada
22/02/2024 15:23

Juntada - Informações
06/12/2023 17:23

Protocolizada Petição
20/11/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
09/11/2023 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
09/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2023 09:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/10/2023 13:03

Conclusão para despacho
30/10/2023 13:03

Processo Corretamente Autuado
29/10/2023 15:45

Protocolizada Petição
29/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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