TJTO - 5000069-03.2003.8.27.2721
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 5000069-03.2003.8.27.2721/TO RÉU: VIOLETA CARNEIRO MOTA MUNARETTOADVOGADO(A): HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua o art. 82, XXVI do provimento nº 2/2023 - CGJUS/TO. -
20/06/2025 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV
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20/06/2025 17:42
Trânsito em Julgado
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20/05/2025 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/04/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2025 07:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2025 17:11
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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25/03/2025 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:10
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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20/03/2025 18:10
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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13/03/2025 17:28
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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13/03/2025 17:23
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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13/03/2025 17:08
Juntada - Documento - Voto
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21/02/2025 13:29
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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13/02/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/02/2025 13:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 243
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06/02/2025 10:32
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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05/02/2025 18:54
Juntada - Documento - Relatório
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04/02/2025 11:18
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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20/11/2024 18:41
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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19/11/2024 15:00
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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19/11/2024 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:46
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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25/09/2024 16:46
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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24/09/2024 13:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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