19/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5738193, Subguia 113769 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.118,25
18/07/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015629-45.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCIANA COELHO RIVERAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
23/06/2025 14:16

Juntada - Certidão - LUCIANA COELHO RIVERA
23/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/07/2025. Parte LUCIANA COELHO RIVERA, Guia 5738193, Subguia 5517190. Fase de Conhecimento
23/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LUCIANA COELHO RIVERA - Guia 5738193 - R$ 2.118,25 - Fase de Conhecimento
24/03/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/03/2025 17:29

Baixa Definitiva
23/03/2025 17:28

Trânsito em Julgado
14/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
20/01/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/01/2025 14:49

Conclusão para julgamento
16/01/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 14:53

Conclusão para decisão
05/12/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/11/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/10/2024 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:06

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 14:51

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/10/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:34

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
23/09/2024 11:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 11:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/09/2024 11:31

Trânsito em Julgado
23/09/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 14:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
19/08/2024 19:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/03/2024 17:48

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
05/03/2024 16:55

Lavrada Certidão
05/03/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - LUCIANA COELHO RIVERA - Guia 5413869 - R$ 2.199,00
05/03/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCIANA COELHO RIVERA - Guia 5413866 - R$ 1.188,00
05/03/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCIANA COELHO RIVERA - Guia 5413865 - R$ 893,00
05/03/2024 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
05/03/2024 15:42

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
14/11/2023 12:55

Conclusão para despacho
14/11/2023 12:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
14/11/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2023 16:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
03/10/2023 12:35

Conclusão para julgamento
03/10/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/09/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 13:25

Conclusão para despacho
30/06/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:16

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 15:06

Conclusão para despacho
12/06/2023 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:57

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 13:31

Conclusão para despacho
19/05/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2023 14:53

Despacho - Mero expediente
26/04/2023 13:28

Conclusão para despacho
26/04/2023 13:28

Processo Corretamente Autuado
25/04/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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