18/07/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
17/07/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 14:25

Conclusão para despacho
09/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 111
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000790-70.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00014722820218272700/TJTO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: RODRIGO SARAIVA BIANCHIADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 18/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109
27/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:34

Lavrada Certidão
23/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:33

Lavrada Certidão
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
18/06/2025 16:08

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
17/06/2025 16:46

Trânsito em Julgado
24/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/02/2025 15:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/11/2024 14:20

Conclusão para decisão
04/09/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
13/05/2024 14:45

Realizado Cálculo de Liquidação
11/04/2024 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2024 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
10/04/2024 12:59

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 13:41

Conclusão para decisão
27/11/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/10/2023 10:23

Protocolizada Petição
20/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:18

Decisão - Outras Decisões
07/06/2023 15:09

Conclusão para decisão
06/12/2022 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2022 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/11/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS - EXCLUÍDA
09/11/2022 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
09/11/2022 09:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
01/11/2022 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2022 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
01/11/2022 15:13

Despacho - Mero expediente
31/10/2022 12:20

Conclusão para despacho
19/09/2022 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:56

Despacho - Mero expediente
13/07/2022 14:00

Conclusão para decisão
13/07/2022 14:00

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/05/2022 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2022 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/01/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/01/2022 13:37

Despacho - Mero expediente
18/01/2022 17:21

Conclusão para despacho
18/01/2022 16:56

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
18/01/2022 16:56

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
18/01/2022 16:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/01/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 15:27

Decisão - Declaração - Incompetência
18/01/2022 12:18

Conclusão para despacho
17/01/2022 17:51

Distribuído por dependência - Número: 00014722820218272700/TO
17/01/2022 16:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
11/11/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2021 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2021 17:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
28/10/2021 17:18

Julgamento Anulado
20/09/2021 14:32

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2021 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/07/2021 18:20

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
03/05/2021 13:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
30/04/2021 18:35

Protocolizada Petição
30/04/2021 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/04/2021 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/03/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021
17/03/2021 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
02/03/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 15:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
02/03/2021 15:40

Julgamento Anulado
17/02/2021 15:28

Protocolizada Petição
12/02/2021 18:15

Protocolizada Petição
12/02/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00