STJ - 0006501-90.2021.8.27.2722

18/12/2023 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/12/2023 13:58

Transitado em Julgado em 15/12/2023

14/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1119353/2023

14/11/2023 14:26

Protocolizada Petição 1119353/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/11/2023

16/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 871305/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0871305 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2241712 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00871305/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2241712/TO

27/09/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871305/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2241712/TO

20/09/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para VAGNER ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 871305/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 497.

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 871305/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 871305/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 871305/2023

31/08/2023 22:52

Protocolizada Petição 871305/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

16/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 450549/2023 - AgInt no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450549 - AgInt no AgInt no AREsp 2241712 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450549/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2241712/TO

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450549/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2241712/TO

27/06/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para VAGNER ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 450549/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 450549/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450549/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 450549/2023

16/05/2023 09:40

Protocolizada Petição 450549/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

13/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023 Petição Nº 138077/2023 - AgInt

12/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138077 - AgInt no AREsp 2241712 - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 19:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - Petição Nº 2023/00138077 - AgInt no AREsp 2241712, em razão da reconsideração da decisão de fls. 435/438e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacado especificamente o f

10/04/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para VAGNER ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 138077/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 138077/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138077/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 138077/2023

01/03/2023 10:43

Protocolizada Petição 138077/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

02/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS