21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0040459-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: RAIMUNDO LUZINAN RIBEIRO LIMAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 18/07/2025 - Perícia agendada
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:19

Perícia agendada
09/07/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOJUNMEDI
09/07/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040459-75.2023.8.27.2729/TO AUTOR: RAIMUNDO LUZINAN RIBEIRO LIMAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do médico psiquiatra Sérgio Rodrigo Stella acerca de seu impedimento para atuação no feito (evento 82, INF1), DETERMINO o agendamento de nova perícia, com outro profissional da mesma especialidade, perante a JUNTA MÉDICA DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS, no prazo de até 15 (quinze) dias, para elucidar se de fato há incapacidade que o enquadre nas previsões legais que ensejam a isenção pleiteada.

Agendada a perícia, INTIME-SE pessoalmente o requerente, advertindo-o de que o não comparecimento injustificado na perícia designada, importará na preclusão do direito de produzir a prova.

Realizada a perícia e anexado o laudo médico, INTIMEM-SE as partes para manifestarem sobre o laudo no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
25/06/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/06/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 17:02

Conclusão para despacho
15/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL3FAZ
26/02/2025 10:39

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 80 - Remessa Interna - Em Diligência - 26/02/2025 06:51:48
26/02/2025 06:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOJUNMEDI
24/02/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL3FAZ
06/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:57

Perícia agendada
28/01/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:12

Juntada - Outros documentos
30/10/2024 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> TOJUNMEDI
29/10/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:58

Decisão - Outras Decisões
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 16:16

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
09/09/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:59

Decisão - Declaração - Incompetência
18/06/2024 14:07

Conclusão para despacho
14/06/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/02/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:05

Lavrada Certidão
21/02/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/01/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/11/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/10/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:23

Decisão - Não-Concessão - Liminar
20/10/2023 08:40

Protocolizada Petição
19/10/2023 16:23

Conclusão para despacho
19/10/2023 16:23

Processo Corretamente Autuado
19/10/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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