04/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0036214-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FABIO DE SOUZA LOPESADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 23/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:40

Lavrada Certidão
23/06/2025 17:38

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
23/06/2025 17:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/06/2025 17:38

Trânsito em Julgado
06/06/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
05/05/2025 19:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/02/2025 16:36

Conclusão para despacho
03/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 16:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/02/2025 16:34

Lavrada Certidão
31/01/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 18:18

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 12:00

Conclusão para julgamento
24/10/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/10/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 09:30

Protocolizada Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 18:07

Despacho - Determinação de Citação
02/09/2024 17:53

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:53

Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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