TJTO - 0005676-10.2025.8.27.2722

1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Gurupi

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE ASSIS GOMES BARBOSA

CPF *31.***.*77-49

NEURACY FERREIRA DE MENEZES

CPF *01.***.*11-05

Advogados

ELIENE PEREIRA DA SILVA

OAB: 009102/TO

CPF *01.***.*69-48

Polo Passivo

Partes

GLAUBER TECHEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:44

    Juntada - Certidão

  • 02/09/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 02:54

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Reclamação Pré-processual Nº 0005676-10.2025.8.27.2722/TO RECLAMANTE: NEURACY FERREIRA DE MENEZESADVOGADO(A): ELIENE PEREIRA DA SILVA (OAB TO009102) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte Reclamada não foi localizada, conforme certidão do Oficial de Justiça no evento 28 e não consta nos autos os contatos telefônicos atual do mesmo.

    Intime-se a parte Reclamante a informar no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de arquivamento.

    Cumpra-se.

    Gurupi - TO, data certificada pelo sistema.    

  • 29/08/2025 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 17:41

    Despacho - Mero expediente

  • 29/08/2025 16:19

    Conclusão para despacho

  • 21/08/2025 18:10

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2025 12:34

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2025 12:34

    Expedido Mandado - TOGURCEMAN

  • 06/08/2025 16:59

    Lavrada Certidão

  • 06/08/2025 16:58

    Expedido Carta pelo Correio

  • 06/08/2025 16:31

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 09/09/2025 14:00

  • 11/07/2025 18:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 03:56

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 03:29

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2025 03:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2025 02:52

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2025 02:52

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Reclamação Pré-processual Nº 0005676-10.2025.8.27.2722/TO RECLAMANTE: NEURACY FERREIRA DE MENEZESADVOGADO(A): ELIENE PEREIRA DA SILVA (OAB TO009102) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de reclamação pré-processual movida por Neuracy Ferreira de Menezes em face de Clauber Techeira.

    No evento 11, a parte requerene pugna para o regular prosseguimento do feito, com evolução para a classe de Ação de Cobrança, nos termos do CPC.

    Dessume-se dos autos que o procedimento pré-processual foi instaurado com o objetivo de promover a tentativa de solução amigável do conflito entre as partes, conforme preconizam os princípios da celeridade, economia processual e autocomposição.

    O procedimento pré-processual é caracterizado pela busca de resolução do litígio antes da formalização de uma ação judicial, mediante ferramentas como a conciliação ou mediação, que visam evitar o prosseguimento ao Judiciário e assegurar maior eficiência na pacificação social.

    Ainda, pode ter como finalidade a verificação de pressupostos processuais indispensáveis à instauração de eventual processo judicial, caso as partes não alcancem consenso. É inegável que o Poder Judiciário está sobrecarregado e se mostra incapaz de atender a todas as demandas de maneira célere e eficaz.

    A busca por meios alternativos de solução de conflitos que possam garantir o acesso à Justiça é medida que se impõe e a desjudicialização se apresenta como importante forma de promover este acesso.

    Objetivando a desjudicialização, intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer e/ou ratificar o endereço, contato telefônico, dentre outros meios de comunicações.

    Transcorrido o prazo in albis, com arrimo no Art. 30, Resolução 28/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, determino o arquivamento dos autos.

    Atendendo a contento, com efeito, a conciliação entre as partes figura no rol das Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil, importa em dever do Estado, traduzindo-se no princípio da autocomposição expressamente previsto no § 3º, art. 3º do Novo Código de Processo Civil, devendo ser estimulada no curso do processo, determino a inclusão em pauta para audiência de conciliação pelo sistema Google Meet, WhatsApp, SIVAT - Serviço de Videoconferência e Audiências Telepresenciais, e/ou outros aplicativos indicados, objetivando as partes pautarem pelo principio da autonomia da vontade.

    Destaco que o convinte/citação/intimação, deverá ser dar, preferencialmente, por meio tecnológicos, por intermédio de aplicativos de mensagens instantâneas (Ex: WhatsApp, Telegram e Facebook Messenger), conforme art. 246 do Código de Processo Civil, assevero que o referido ato deverá ser feito exclusivamente por Oficial de Justiça.

    Acaso, ausente dados telefônicos ou ausente a confirmação da intimação(Art. 246, §1º-A do Código de Processo Civil), proceda-se o convite/citação/intimação, presencial, por meio de Oficial de Justiça.

    Expeça-se mandado, dentre outros atos necessário para o válido e regular andamento do processo.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Gurupi - TO, data certificada pelo sistema eletrônico.    

  • 23/06/2025 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 17:10

    Despacho - Mero expediente

  • 12/06/2025 05:11

    Conclusão para despacho

  • 11/06/2025 15:16

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 23:03

    Protocolizada Petição

  • 15/05/2025 11:17

    Despacho - Mero expediente

  • 13/05/2025 15:04

    Conclusão para despacho

  • 12/05/2025 17:49

    Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 12/05/2025 17:30. Refer. Evento 3

  • 09/05/2025 14:07

    Juntada - Certidão

  • 24/04/2025 14:22

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/04/2025 15:42

    Juntada - Certidão

  • 22/04/2025 15:19

    Expedido Carta pelo Correio

  • 22/04/2025 14:59

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 12/05/2025 17:30

  • 22/04/2025 14:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO DE ASSIS GOMES BARBOSA - EXCLUÍDA

  • 22/04/2025 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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