10/07/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020869-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SIMONE ELIAS SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 16/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 71 - 29/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 10:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 09:56

Conclusão para decisão
13/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 12:22

Conclusão para despacho
21/02/2025 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:49

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
03/02/2025 09:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/02/2025 09:48

Trânsito em Julgado
02/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/12/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2024 21:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
14/12/2024 16:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/09/2024 14:35

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 14:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
30/08/2024 14:23

Protocolizada Petição
30/08/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/08/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
25/07/2024 15:05

Conclusão para julgamento
25/07/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 10:11

Conclusão para despacho
23/07/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 14:55

Despacho - Determinação de Citação
13/06/2024 14:24

Conclusão para despacho
12/06/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 16:50

Protocolizada Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:54

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 13:14

Conclusão para despacho
29/05/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2024 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00