17/07/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00031235620258272700/TJTO
04/07/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
04/07/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
04/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040089-33.2022.8.27.2729/TO AUTOR: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSBADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS ESTORILIO (OAB DF047624)ADVOGADO(A): MARLON JACINTO REIS (OAB DF052226)ADVOGADO(A): CLARICE SILVA ABREU (OAB DF054330)ADVOGADO(A): MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737)ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205)ADVOGADO(A): PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB TO08061A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que no evento 113, DECDESPA1 foi determinada a suspensão dos autos de origem até julgamento em 2ª instância. Posteriormente, no evento 120, DECDESPA1 foi determinado o cumprimento da decisão do evento 113, DECDESPA1.

Considerando que os embargos de declaração (evento 29, EMBDECL1) opostos em face do acórdão que conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento, ainda se encontra com a movimentação "Remessa interna para juntada de Acórdão" (evento 48), DETERMINO a suspensão dos autos de origem até o seu trânsito em julgado. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
24/06/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 08:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2025 14:51

Conclusão para decisão
26/05/2025 13:18

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 13:02

Conclusão para despacho
11/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
10/04/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/03/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:10

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
07/03/2025 17:11

Conclusão para decisão
27/02/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
27/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00031235620258272700/TJTO
24/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5664935, Subguia 81317 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
20/02/2025 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5664935, Subguia 5480005
20/02/2025 16:11

Juntada - Guia Gerada - Agravo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5664935 - R$ 160,00
12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
29/01/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 17:11

Conclusão para despacho
25/11/2024 10:44

Processo Reativado
20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
19/11/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/10/2024 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:30

Lavrada Certidão
15/10/2024 12:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00400893320228272729/TJTO
16/08/2024 11:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
16/08/2024 11:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2024 11:30

Lavrada Certidão
12/08/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 15:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5511828, Subguia 34538 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
11/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2024 18:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5511828, Subguia 5417836
10/07/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Apelação - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5511828 - R$ 96,00
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/07/2024 12:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5504642, Subguia 5414959
01/07/2024 11:59

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - Guia 5504642 - R$ 96,00
28/06/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/05/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/05/2024 16:35

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
02/05/2024 16:32

Lavrada Certidão
22/04/2024 15:10

Protocolizada Petição
19/04/2024 16:47

Conclusão para julgamento
20/03/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 11:24

Protocolizada Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/01/2024 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:54

Protocolizada Petição
11/10/2023 10:44

Protocolizada Petição
03/10/2023 18:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 03/10/2023 13:00. Refer. Evento 25
03/10/2023 11:14

Juntada - Certidão
03/10/2023 08:59

Protocolizada Petição
03/10/2023 01:04

Protocolizada Petição
20/09/2023 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
28/07/2023 12:05

Protocolizada Petição
24/07/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 22:03

Protocolizada Petição
14/07/2023 13:17

Protocolizada Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 15:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:40

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/10/2023 13:00
23/06/2023 11:36

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/06/2023 18:26

Conclusão para despacho
09/06/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 14:30

Protocolizada Petição
25/05/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:26

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 13:39

Conclusão para despacho
09/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:22

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 13:59

Conclusão para despacho
23/03/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 14:40

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 15:48

Conclusão para despacho
28/10/2022 15:46

Processo Corretamente Autuado
28/10/2022 14:21

Protocolizada Petição
19/10/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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