TJTO - 0005435-59.2023.8.27.2737

08/05/2025 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

08/05/2025 14:06

Recebidos os autos

13/01/2025 13:31

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0005435592023827273720250113133114

09/01/2025 17:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:36

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

18/12/2024 20:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/12/2024 20:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/12/2024 13:21

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/12/2024 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2024 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

12/11/2024 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2024 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:04

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

19/09/2024 13:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCR01

19/09/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 13:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/09/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

19/09/2024 11:55

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

19/09/2024 11:55

Juntada - Documento - Voto

12/09/2024 18:20

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/09/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado

04/09/2024 13:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024 12:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 292

20/08/2024 15:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

20/08/2024 15:19

Juntada - Documento - Relatório

25/07/2024 15:49

Conclusão para julgamento

25/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator