STJ - 0000817-48.2021.8.27.2735

07/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025

19/12/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1132356/2024

19/12/2024 11:15

Protocolizada Petição 1132356/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/12/2024

04/12/2024 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 685759/2024 - AgInt

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0685759 - AgInt no AREsp 2646081 - Publicação prevista para 04/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSIVALDO CARREIRO MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00685759/2024 - AgInt no AREsp 2646081/TO

18/11/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685759/2024 - AgInt no AREsp 2646081/TO

11/10/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/10/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 685759/2024 - AgInt

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0685759 - AgInt no AREsp 2646081 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832416/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832416/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 685759/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 685759/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 685759/2024

15/08/2024 09:36

Protocolizada Petição 685759/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

30/07/2024 22:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 631457/2024

30/07/2024 22:28

Protocolizada Petição 631457/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/07/2024

22/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de JOSIVALDO CARREIRO MELO

28/05/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS