TJTO - 0001432-79.2022.8.27.2710

12/03/2025 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

12/03/2025 15:34

Trânsito em Julgado

28/02/2025 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

14/02/2025 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2025 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

10/01/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

19/12/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 22:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/12/2024 09:34

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/12/2024 15:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/12/2024 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

09/12/2024 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

02/12/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

05/11/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2024 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

05/11/2024 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 24

16/09/2024 11:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência

16/09/2024 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

12/09/2024 16:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/09/2024 20:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

10/09/2024 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/09/2024 17:10

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 12:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 239

29/07/2024 11:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

29/07/2024 11:35

Juntada - Documento - Relatório

22/07/2024 15:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

12/07/2024 11:38

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

11/07/2024 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:33

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

11/07/2024 14:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

11/07/2024 12:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator