TJTO - 0003685-40.2022.8.27.2710

21/06/2025 16:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

21/06/2025 16:27

Trânsito em Julgado

17/06/2025 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/05/2025 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/04/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025 13:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/04/2025 13:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/04/2025 10:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/04/2025 22:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/04/2025 23:39

Recebidos os autos - STF

14/02/2025 10:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

14/02/2025 10:00

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

21/08/2024 10:17

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003685402022827271020240821101715

20/08/2024 16:38

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

20/08/2024 16:38

Decisão - Outras Decisões

20/08/2024 16:19

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

20/08/2024 11:55

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

20/08/2024 11:55

Decisão - Outras Decisões

16/08/2024 15:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

16/08/2024 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/07/2024 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 43

19/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

17/05/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024 17:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/05/2024 17:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/05/2024 17:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

17/04/2024 12:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/04/2024 12:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/04/2024 10:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/04/2024 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2024 13:09

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

08/03/2024 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2024 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/02/2024 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/02/2024 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/12/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/12/2023 17:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

07/12/2023 17:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/12/2023 14:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

07/12/2023 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/12/2023 15:11

Juntada - Documento - Voto

29/11/2023 13:56

Juntada - Documento - Certidão

27/11/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2023 13:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137

24/11/2023 12:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

23/11/2023 16:38

Juntada - Documento - Relatório

20/11/2023 17:30

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

20/11/2023 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

20/11/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/11/2023 18:13

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

16/11/2023 18:13

Despacho - Mero Expediente

16/11/2023 17:29

Distribuído por sorteio