04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000768-89.2021.8.27.2740/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ANA RITA FERNANDES DE AGUIAR SANTOSADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 24/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/06/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
24/06/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/06/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
24/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:01

Juntada - Certidão
07/03/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/11/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
06/11/2024 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
27/09/2024 09:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2024 15:16

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/05/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/05/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:23

Trânsito em Julgado
27/03/2024 20:25

Protocolizada Petição
15/03/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/02/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 09:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/09/2023 14:19

Conclusão para julgamento
12/09/2023 14:19

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 11/09/2023 14:10. Refer. Evento 69
11/09/2023 20:45

Despacho - Mero expediente
11/09/2023 11:59

Protocolizada Petição
05/09/2023 15:26

Conclusão para despacho
01/09/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:40

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 11/09/2023 14:10. Refer. Evento 65
08/08/2023 10:20

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 16:04

Conclusão para despacho
31/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:37

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/09/2023 14:10
31/07/2023 10:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/04/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2023 14:31

Conclusão para despacho
04/04/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 09:54

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
04/04/2023 09:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2023 11:31

Despacho - Mero expediente
03/11/2022 14:07

Conclusão para despacho
12/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
09/10/2022 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 14:17

Despacho - Mero expediente
16/07/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/07/2022 10:37

Recebidos os autos - TJTO
04/07/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 21:57

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 09:46

Conclusão para despacho
09/02/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/12/2021 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2021 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
05/11/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2021 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2021 11:04

Recebidos os autos - TJTO
23/09/2021 10:32

Despacho - Mero expediente
12/04/2021 07:42

Conclusão para despacho
26/03/2021 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2021 17:24

Recebidos os autos
24/03/2021 18:14

Despacho - Mero expediente
23/03/2021 07:57

Conclusão para despacho
23/03/2021 07:57

Processo Corretamente Autuado
23/03/2021 07:54

Recebidos os autos
22/03/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000158-72.2021.8.27.2724

Aline da Silva Vicente

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/03/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0005053-46.2024.8.27.2700

Irani Goncalves Pais Costa

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Leonardo Del Mora do Nascimento

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0006969-81.2025.8.27.2700

Maria Izildinha Francisco da Cruz

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Manzano Sorroche

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0002525-68.2022.8.27.2713

Edilma Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0016330-59.2024.8.27.2700

Urano Nolasco Milhomen Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Urano Nolasco Milhomen Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/09/2024 15:25

Exibir Processo