01/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 0001629-20.2021.8.27.2726/TO AUTOR: SILVÂNIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (OAB GO063690)AUTOR: OTÁVIO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (OAB GO063690)AUTOR: LEONARDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (OAB GO063690) SENTENÇA Vistos os autos.

Trata-se de Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar ajuizada por LEONARDO ALVES DA SILVA, OTAVIO ALVES DA SILVA, representados por sua genitora a Sra.

Silvania Pereira Da Silva, em face de LEOMAR ALVES PUTENCIO, ambos qualificados nos autos.

O executado foi citado por edital (evento 120), sendo-lhe nomeado curador especial (evento 110).

A Defensoria Pública apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (evento 132), arguindo nulidade da citação editalícia, excesso de execução e requerendo gratuidade de justiça.

Determinada a intimação dos exequentes (evento 134), estes foram devidamente intimados (eventos 135, 136 e 137), contudo permaneceram inertes.

O Ministério Público, em parecer final (evento 148), opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. É o necessário do relatório.

Decido.

O artigo 485, inciso III, do CPC estabelece que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito se, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Na hipótese dos autos, os exequentes, por intermédio de seu procurador, foram intimados para impulsionar o regular andamento do feito, contudo permaneceram inertes.

Logo, é pertinente a extinção do processo sem resolução do mérito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão do abandono, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Condeno os exequentes ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça anteriormente deferida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Miranorte–TO, data certificada eletronicamente.
28/08/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
28/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 14:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa
28/08/2025 14:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/07/2025 12:45

Conclusão para decisão
25/07/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
25/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
04/07/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
04/07/2025 04:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
04/07/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
03/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
03/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
03/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 0001629-20.2021.8.27.2726/TO AUTOR: SILVÂNIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (OAB GO063690)AUTOR: OTÁVIO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (OAB GO063690)AUTOR: LEONARDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM (OAB GO063690) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Considerando a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença no evento 132, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as alegações deduzidas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público, no mesmo prazo.

Cumpra-se.

Miranorte–TO, data certificada eletronicamente.
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:42

Conclusão para decisão
05/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
20/03/2025 19:52

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 13:08

Conclusão para despacho
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
24/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:09

Protocolizada Petição
22/01/2025 17:25

Publicação de Edital
20/01/2025 16:31

Expedido Edital - intimação
15/01/2025 14:59

Lavrada Certidão
03/01/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 111
03/01/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/01/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/01/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/12/2024 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/12/2024 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/12/2024 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:46

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 17:37

Conclusão para decisão
25/10/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
25/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 100
22/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:15

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
15/10/2024 15:56

Juntada - Outros documentos
03/07/2024 17:27

Expedido Ofício
25/01/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
25/01/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 78
02/01/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
08/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:25

Lavrada Certidão
21/03/2023 12:58

Lavrada Certidão
01/02/2023 16:56

Juntada - Outros documentos
31/01/2023 13:01

Juntada - Outros documentos
17/01/2023 13:31

Expedido Ofício
06/12/2022 13:44

Lavrada Certidão
25/10/2022 14:32

Juntada - Outros documentos
21/10/2022 14:23

Lavrada Certidão
21/09/2022 12:28

Juntada - Outros documentos
20/09/2022 14:09

Juntada - Outros documentos
16/09/2022 19:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/09/2022 14:49

Lavrada Certidão
15/08/2022 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
15/08/2022 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2022 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2022 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
12/08/2022 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOMNTCEMAN -> TOMNT1ECIV
04/08/2022 13:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
02/08/2022 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEMAN
02/08/2022 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ANTÔNIO UBIRATAN PEREIRA SALGADO JÚNIOR (por substituição em 02/08/2022 15:31:02)
02/08/2022 14:54

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
28/07/2022 11:30

Despacho - Mero expediente
26/07/2022 13:23

Conclusão para despacho
21/07/2022 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43
20/07/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/07/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/07/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Família Número: 00068285320228272737/TO
01/07/2022 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Família Número: 00068285320228272737/TO
28/06/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00068285320228272737
27/06/2022 20:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2022 13:38

Lavrada Certidão
21/06/2022 09:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
21/06/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 13:29

Lavrada Certidão
09/02/2022 14:59

Expedido Mandado
27/12/2021 06:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
27/12/2021 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/12/2021 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/12/2021 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Família Número: 00134257220218272737/TO
16/12/2021 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Família Número: 00134257220218272737/TO
14/12/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Família Número: 00134257220218272737
10/12/2021 17:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2021 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/11/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00039129820218272731/TO
26/10/2021 15:08

Juntada - Certidão - Número: 00039129820218272731
21/09/2021 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00039129820218272731/TO
20/08/2021 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00039129820218272731/TO
20/08/2021 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00039129820218272731
19/08/2021 20:30

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/08/2021 12:24

Lavrada Certidão
17/08/2021 20:31

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/08/2021 12:18

Conclusão para despacho
13/08/2021 12:18

Processo Corretamente Autuado
13/08/2021 10:28

Distribuído por dependência - Número: 00018033920158272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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