TJTO - 0004552-83.2020.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA RODRIGUES

CPF *17.***.*57-03

Advogados

EVANDRO LUIZ BIANCHINI

OAB: 008393/TO

CPF *99.***.*54-04

IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA

OAB: 008404/TO

CPF *47.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS

CNPJ: 01.138.957/0001-61

Advogados

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB: 002838/TO

CPF *45.***.*70-82

ELISANGELA MESQUITA SOUSA

CPF *76.***.*07-87

THALIA FRANCA SOUSA

CPF *39.***.*60-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 16:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 07/07/2025 11:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/07/2025 07:58

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 04/07/2025 04:15

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 04/07/2025 04:12

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 03/07/2025 06:57

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 03/07/2025 03:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 03/07/2025 03:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004552-83.2020.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOREQUERENTE: JOAO BATISTA RODRIGUESADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393)ADVOGADO(A): IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 18/06/2025 - Conta Atualizada

  • 02/07/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 02/07/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 02/07/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 24/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 17:59

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 18/06/2025 17:58

    Conta Atualizada

  • 09/06/2025 13:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/06/2025 12:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/06/2025 19:12

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 04/06/2025 19:12

    Despacho - Mero expediente

  • 06/03/2025 14:52

    Conclusão para decisão

  • 28/02/2025 14:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/02/2025 15:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 03/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 11:40

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 03/02/2025 11:39

    Conta Atualizada

  • 31/01/2025 17:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/01/2025 17:08

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 31/01/2025 16:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/12/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 22:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 26/11/2024 16:32

    Processo Corretamente Autuado

  • 26/11/2024 16:32

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 13/11/2024 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/10/2024 21:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/10/2024 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 13:14

    Despacho - Mero expediente

  • 08/10/2024 14:32

    Conclusão para despacho

  • 03/10/2024 16:20

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 01/10/2024 11:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/09/2024 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 30/08/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 07:41

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TODIA1ECIV Número: 00045528320208272716/TJTO

  • 19/08/2024 08:27

    Protocolizada Petição

  • 24/01/2024 16:20

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TODIA1ECIV

  • 18/01/2024 11:19

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

  • 18/01/2024 11:17

    Lavrada Certidão

  • 17/01/2024 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/01/2024 12:36

    Lavrada Certidão

  • 22/12/2023 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 01:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 00:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/11/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/11/2023 16:17

    Juntada - Informações

  • 22/11/2023 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/11/2023 14:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 31/10/2023 17:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

  • 31/10/2023 17:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 27/10/2023 14:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/10/2023 15:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 20:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 20/09/2023 08:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2023 08:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2023 08:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 14/09/2023 18:21

    Conclusão para julgamento

  • 02/08/2023 13:51

    Juntada - Informações

  • 18/07/2023 16:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:29

    Despacho - Mero expediente

  • 17/04/2023 11:26

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> NACOM

  • 14/04/2023 19:16

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 23/02/2023 19:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2023 08:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 14:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 16:09

    Protocolizada Petição

  • 03/08/2022 12:40

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2022 15:52

    Expedido Ofício

  • 25/07/2022 15:41

    Lavrada Certidão

  • 22/07/2022 08:59

    Lavrada Certidão

  • 25/03/2022 14:13

    Juntada - Informações

  • 25/03/2022 14:02

    Expedido Ofício

  • 22/03/2022 15:22

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 28/02/2022 12:11

    Protocolizada Petição

  • 15/02/2022 14:45

    Expedido Ofício

  • 12/11/2021 16:00

    Despacho - Mero expediente

  • 20/08/2021 10:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2021 11:54

    Conclusão para decisão

  • 13/08/2021 11:10

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV

  • 13/08/2021 11:10

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 12/08/2021 14:00. Refer. Evento 16

  • 12/08/2021 15:08

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36

  • 12/08/2021 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2021 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 09/08/2021 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 09/08/2021 13:17

    Juntada - Informações

  • 09/08/2021 08:56

    Remessa para o CEJUSC - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC

  • 02/08/2021 16:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/07/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 17:37

    Lavrada Certidão

  • 19/07/2021 17:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 14/07/2021 20:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2021 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 17:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 22:12

    Protocolizada Petição

  • 27/04/2021 21:39

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

  • 27/04/2021 21:39

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 17:12

    Lavrada Certidão

  • 22/04/2021 13:42

    Audiência - de Conciliação - redesignada - Local VARA CIVEL - 12/08/2021 14:00. Refer. Evento 14

  • 01/04/2021 12:45

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV

  • 01/04/2021 12:45

    Audiência Designada - Conciliação - Local Sala CEJUSC - 21/07/2021 14:00

  • 24/03/2021 21:32

    Remessa para o CEJUSC - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC

  • 24/03/2021 21:32

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

  • 24/03/2021 21:30

    Expedido Mandado

  • 05/02/2021 18:05

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 05/02/2021 13:48

    Conclusão para despacho

  • 04/02/2021 11:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2020 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2020 15:35

    Despacho - Mero expediente

  • 10/12/2020 14:20

    Conclusão para despacho

  • 10/12/2020 14:18

    Lavrada Certidão

  • 10/12/2020 14:17

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/12/2020 22:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024601-33.2025.8.27.2729

ME Consultoria LTDA

Pedro Vargas Machado

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0024599-63.2025.8.27.2729

ME Consultoria LTDA

Jose Gomes de Brito

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0024522-54.2025.8.27.2729

Sebastiao Ferreira de Souza Junior

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Jaldenir Leandro Lacerda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0027398-79.2025.8.27.2729

Maria Ilza Pereira dos Santos Silva

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Watina Amorim de Assis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 01:20

Exibir Processo

Processo nº 0004552-83.2020.8.27.2716

Municipio de Dianopolis

Joao Batista Rodrigues

Advogado: Igor Moreira Afonso Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/08/2024 07:41

Exibir Processo