16/07/2025 08:23

Protocolizada Petição
16/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002223-41.2020.8.27.2735/TO (originário: processo nº 00000309220168272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: BRUNA LORRANY VIANA SANTOSADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - INFORMAÇÕES PRESTADAS
08/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:50

Lavrada Certidão
08/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
08/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:12

Lavrada Certidão
13/06/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 16:52

Conclusão para despacho
12/06/2025 16:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002223-41.2020.8.27.2735/TO (originário: processo nº 00000309220168272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: BRUNA LORRANY VIANA SANTOSADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 19/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 99 - 28/02/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
06/06/2025 00:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/06/2025 16:24

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
03/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 16:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 10:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
21/05/2025 10:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 14:16

Juntada - Informações
20/05/2025 12:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2025 11:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 17:46

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/05/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
19/05/2025 17:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/05/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 17:35

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/05/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 17:30

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 17:03

Juntada - Informações
28/02/2025 12:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 12/06/2025 15:00
27/02/2025 17:29

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 15:45

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:34

Lavrada Certidão
26/09/2024 15:09

Lavrada Certidão
01/07/2024 12:38

Decisão - Outras Decisões
26/06/2024 14:34

Conclusão para decisão
14/05/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões
14/05/2024 15:48

Conclusão para decisão
13/05/2024 16:45

Lavrada Certidão
01/02/2024 15:31

Lavrada Certidão
17/11/2023 13:01

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
25/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/10/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2023 14:02

Lavrada Certidão
10/10/2023 17:20

Juntada - Informações
10/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 17/10/2023 16:00. Refer. Evento 55
10/10/2023 13:30

Decisão - Outras Decisões
10/10/2023 12:22

Conclusão para decisão
09/10/2023 09:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
26/09/2023 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
26/09/2023 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
23/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
19/09/2023 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
19/09/2023 15:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/09/2023 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
19/09/2023 15:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/09/2023 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
19/09/2023 15:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/09/2023 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023 15:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/09/2023 15:40

Juntada - Informações
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 15:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2023 15:48

Juntada - Informações
15/08/2023 13:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 17/10/2023 16:00
08/08/2023 17:15

Lavrada Certidão
29/05/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 14:04

Lavrada Certidão
21/11/2022 15:02

Lavrada Certidão
30/08/2022 10:14

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 15:24

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECRI -> TOCRI1ECRI
25/08/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
19/11/2021 13:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Audiências Criminais - 19/11/2021 14:00. Refer. Evento 23
17/11/2021 16:49

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/11/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2021 15:54

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/11/2021 13:29

Lavrada Certidão
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2021 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEMAN -> TOPIU1ECRI
03/11/2021 13:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
31/10/2021 14:50

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
31/10/2021 09:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/10/2021 09:36

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
28/10/2021 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2021 17:08

Juntada - Informações
26/10/2021 11:08

Juntada - Informações
25/10/2021 17:49

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/10/2021 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUCEMAN
25/10/2021 15:55

Expedido Mandado - intimação
25/10/2021 15:51

Expedido Mandado - intimação
25/10/2021 15:48

Expedido Mandado - intimação
25/10/2021 15:45

Expedido Mandado - intimação
25/10/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2021 15:41

Lavrada Certidão
25/08/2021 14:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiências Criminais - 18/11/2021 14:00
27/07/2021 18:18

Decisão - Outras Decisões
23/07/2021 17:40

Conclusão para despacho
23/07/2021 17:17

Protocolizada Petição
10/06/2021 13:27

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/06/2021 13:18

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/06/2021 12:56

Decisão - Outras Decisões
07/06/2021 17:46

Conclusão para despacho
07/06/2021 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:32

Juntada - Informações
22/07/2020 15:07

Juntada - Outros documentos
28/05/2020 07:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/05/2020 07:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/05/2020 10:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/05/2020 10:31

Conclusão para despacho
25/05/2020 10:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUPROT -> TOPIU1ECRI
25/05/2020 10:10

Lavrada Certidão
13/05/2020 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUPROT
13/05/2020 17:25

Processo Corretamente Autuado
13/05/2020 17:18

Distribuído por dependência - Número: 00000309220168272735

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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