04/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002213-60.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: BENJAMIN DE ARAÚJO MASCARENHASADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 02/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 57 - 29/08/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
02/09/2025 12:18

Conta Atualizada
01/09/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
29/08/2025 20:53

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 12:47

Conclusão para decisão
28/08/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002213-60.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: BENJAMIN DE ARAÚJO MASCARENHASADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 12:48

Conclusão para decisão
08/07/2025 17:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
08/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 04:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002213-60.2025.8.27.2722/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: BENJAMIN DE ARAÚJO MASCARENHASADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:59

Trânsito em Julgado
10/06/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:28

Conclusão para julgamento
14/04/2025 16:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 09:36

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
31/03/2025 12:52

Conclusão para julgamento
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 10:43

Conclusão para despacho
20/03/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:14

Despacho - Determinação de Citação
12/02/2025 13:25

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:25

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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