04/07/2025 04:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 04:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026904-54.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDILENE ANDRADE DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): RHAYNER CANDIDO BARBOSA FILGUEIRAS (OAB GO058337) DESPACHO/DECISÃO Existindo pedido de cumprimento da sentença pela parte credora, com a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se a devedora Fazenda Pública para, no prazo de até 30 (trinta) dias, caso queira, embargar a execução, nos moldes do que dispõe o artigo 535 do CPC.

Apresentada a impugnação pelo devedor, deve o credor ser intimado para responder em até 05 (cinco) dias, caso queira.

Caso o devedor concorde com os cálculos ou não apresente impugnação, o feito deve voltar CLS para determinação de expedição da ROPV ou Precatório.

Palmas–TO, data certificada pelo sistema.
25/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 16:12

Conclusão para despacho
08/04/2025 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/04/2025 12:58

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
08/04/2025 12:58

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/03/2025 16:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/03/2025 15:58

Trânsito em Julgado
04/03/2025 21:00

Protocolizada Petição
26/02/2025 12:06

Conclusão para despacho
12/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
18/12/2024 17:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/12/2024 13:57

Conclusão para despacho
10/12/2024 13:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 13:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
09/12/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2024 08:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5603278, Subguia 5454469
12/11/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - EDILENE ANDRADE DE SOUSA SILVA - Guia 5603278 - R$ 422,64
07/11/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 06:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/10/2024 14:45

Conclusão para julgamento
13/10/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 21:41

Protocolizada Petição
18/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:12

Despacho - Determinação de Citação
25/07/2024 16:01

Conclusão para despacho
23/07/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 16:48

Conclusão para despacho
04/07/2024 16:47

Processo Corretamente Autuado
04/07/2024 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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