18/06/2025 14:52

Arquivamento - Definitivo
18/06/2025 14:52

Lavrada Certidão
03/06/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
28/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0027782-81.2021.8.27.2729/TO RÉU: ELIEL PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que o condenado ELIEL PEREIRA DOS SANTOS ainda encontra-se cumprindo pena, conforme autos nº 5000264-60.2023.8.27.2729 – sistema SEEU, e o pedido realizado pela defesa deve ser realizado perante o Juízo da Vara de Execução de Pena.

Ciência a defesa.

Após, arquive-se os autos.

Palmas, data registrada pelo sistema.
23/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 09:38

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 17:36

Conclusão para decisão
05/05/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
05/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:19

Processo Reativado
29/04/2025 09:55

Protocolizada Petição
30/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/08/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
18/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2023 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
18/08/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/08/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
17/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/08/2023 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECR
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:05

Lavrada Certidão
17/08/2023 16:04

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> COJUN
17/08/2023 14:20

Arquivamento - Definitivo
16/08/2023 18:00

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 15:19

Conclusão para despacho
10/08/2023 15:19

Lavrada Certidão
31/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2023 15:41

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
09/05/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/05/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:16

Expedido Ofício
28/04/2023 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECR
28/04/2023 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2023 09:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> COJUN
27/04/2023 17:59

Despacho - Mero expediente
26/04/2023 17:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CRI Número: 00277828120218272729
04/11/2022 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Número: 00277828120218272729/TJTO
05/09/2022 09:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3CRI -> TJTO
02/09/2022 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:26

Protocolizada Petição
20/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
13/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:19

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
12/08/2022 13:13

Conclusão para decisão
12/08/2022 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL3CRI
12/08/2022 12:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2022 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
04/08/2022 17:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/08/2022 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/08/2022 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3CRI -> TOPALSECR
02/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/08/2022 13:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2022 08:36

Conclusão para julgamento
29/07/2022 20:41

Protocolizada Petição
26/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 26/07/2022 13:30. Refer. Evento 45
24/06/2022 15:09

Juntada - Outros documentos
23/06/2022 15:22

Expedido Mandado - intimação
21/06/2022 15:53

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 07:40

Conclusão para despacho
17/06/2022 16:26

Expedido Mandado - intimação
15/06/2022 23:14

Protocolizada Petição
15/06/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 16:05

Expedido Ofício
15/06/2022 14:45

Juntada - Outros documentos
30/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 26/07/2022 13:30
14/03/2022 15:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/03/2022 12:35

Conclusão para decisão
14/03/2022 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL3CRI
13/03/2022 00:05

Protocolizada Petição
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:05

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 35
16/02/2022 10:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
15/02/2022 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
15/02/2022 15:45

Expedido Mandado
04/02/2022 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 09:09

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
26/11/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2021 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:21

Expedido Ofício
24/11/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
18/11/2021 16:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
12/11/2021 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: KLEANDRO TAVARES DOS SANTOS (por substituição em 12/01/2022 16:02:49)
12/11/2021 17:55

Expedido Mandado
12/11/2021 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
12/11/2021 17:54

Expedido Mandado
09/11/2021 16:35

Juntada - Informações
01/11/2021 09:30

Juntada - Outros documentos
14/10/2021 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3CRI
14/10/2021 15:31

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
30/07/2021 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2021 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
29/07/2021 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALCEMAN
29/07/2021 17:01

Expedido Mandado
29/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 14:15

Expedido Ofício
29/07/2021 09:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3CRI -> TOPALSECR
29/07/2021 09:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/07/2021 08:21

Conclusão para decisão
29/07/2021 08:21

Processo Corretamente Autuado
28/07/2021 17:26

Distribuído por dependência - Número: 00392143420208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00