11/07/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
04/07/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 04:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 04:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 04:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002561-08.2025.8.27.2713/TO AUTOR: GENESI VAZ DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por GENESI VAZ DA SILVA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO BMG S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BANCO C6 CONSIGNADO S.A..

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001526-43.2022.8.27.2737 (IRDR nº 5), determinou a suspensão dos processos que versem sobre contratos bancários e discutam questões como a distribuição do ônus da prova, a aplicação do Tema 1.061 do STJ, a natureza dos danos morais e a litigância de má-fé.

O relator do referido IRDR ampliou o alcance da suspensão, abrangendo todas as demandas que discutem a relação jurídica entre consumidores e instituições bancárias, independentemente da modalidade contratual, com foco em questões relativas à distribuição do ônus da prova, autenticidade de contratos e danos morais.

Considerando que a presente ação discute questões afetas ao IRDR, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano, ou até o julgamento definitivo do IRDR nº 5 TJTO, o que ocorrer primeiro.

Remeta-se os autos ao NUGEPAC.

Ciência à parte autora.
02/07/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 15:08

Lavrada Certidão
01/07/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
30/06/2025 20:07

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
27/06/2025 14:11

Protocolizada Petição
25/06/2025 14:59

Lavrada Certidão
24/06/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
10/06/2025 15:32

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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