TJTO - 0005301-28.2020.8.27.2740

30/08/2024 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

30/08/2024 15:08

Recebidos os autos

03/05/2024 02:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 14:49

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005301282020827274020240430144955

29/04/2024 16:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2024 16:40

Decisão - Outras Decisões

03/04/2024 10:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

03/04/2024 10:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/02/2024 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

26/01/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

09/01/2024 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/11/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2023 17:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/11/2023 17:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

17/10/2023 13:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

17/10/2023 13:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/10/2023 12:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/10/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/09/2023 16:56

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

19/09/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/08/2023 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

21/07/2023 15:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/07/2023 17:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

20/07/2023 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

19/07/2023 19:57

Juntada - Documento - Voto

11/07/2023 14:53

Juntada - Documento - Certidão

07/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023 12:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

30/06/2023 14:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

30/06/2023 14:43

Juntada - Documento - Relatório

22/06/2023 17:32

Distribuído por sorteio