TJTO - 0026002-38.2023.8.27.2729

16/05/2025 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

16/05/2025 12:58

Trânsito em Julgado

16/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/04/2025 06:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/04/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 17:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

04/04/2025 17:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/03/2025 12:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

31/03/2025 12:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

29/03/2025 14:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

29/03/2025 14:38

Juntada - Documento - Voto

11/03/2025 12:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/02/2025 14:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

20/02/2025 18:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

20/02/2025 18:46

Juntada - Documento - Relatório

13/02/2025 17:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

13/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/02/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:20

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

19/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/12/2024 13:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

12/12/2024 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/12/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

28/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 17:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

18/10/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

03/10/2024 17:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator