04/07/2025 13:11

Conclusão para despacho
04/07/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 06:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001297-66.2024.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSÉ CARLOS CANTUARES AGUIARADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 07/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 14/04/2025 - Despacho Mero expediente
09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:35

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 14:27

Conclusão para despacho
11/04/2025 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:29

Trânsito em Julgado
28/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 02:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/01/2025 14:37

Conclusão para julgamento
10/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:45

Protocolizada Petição
04/10/2024 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 17:09

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
05/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/08/2024 12:35

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:35

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 10:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ CARLOS CANTUARES AGUIAR - Guia 5546538 - R$ 164,00
28/08/2024 10:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ CARLOS CANTUARES AGUIAR - Guia 5546537 - R$ 251,00
28/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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