04/07/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 04:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002198-62.2024.8.27.2743/TOAUTOR: ILMA MARIA MELO MARTINS ARRAESADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/05/2025 16:33

Conclusão para julgamento
10/04/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
09/04/2025 16:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 15:58

Conclusão para julgamento
01/04/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
31/03/2025 11:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/03/2025 15:11

Conclusão para julgamento
26/03/2025 15:10

Audiência - de Conciliação - realizada - meio eletrônico - 25/03/2025 15:50. Refer. Evento 16
25/03/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 11:26

Protocolizada Petição
20/03/2025 14:08

Conclusão para despacho
28/01/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 14:31

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 25/03/2025 15:50
17/01/2025 13:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/11/2024 16:57

Conclusão para despacho
11/11/2024 09:48

Protocolizada Petição
10/10/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:10

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
07/08/2024 14:09

Conclusão para despacho
07/08/2024 14:09

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 17:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ILMA MARIA MELO MARTINS ARRAES - Guia 5504060 - R$ 454,25
28/06/2024 17:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ILMA MARIA MELO MARTINS ARRAES - Guia 5504059 - R$ 403,83
28/06/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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