04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001024-67.2023.8.27.2738/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JOÃO PAULO BARBOSA ROCHAADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 24/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:26

Lavrada Certidão
24/06/2025 15:25

Trânsito em Julgado
23/06/2025 16:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00010246720238272738/TJTO
15/10/2024 13:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
15/10/2024 13:27

Lavrada Certidão
14/10/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2024 17:24

Decisão - Outras Decisões
12/07/2024 10:33

Conclusão para decisão
18/05/2024 15:54

Protocolizada Petição
18/05/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 13:17

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO - REVEL
29/04/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/03/2024 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2024 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2024 12:49

Conclusão para julgamento
15/03/2024 13:43

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.04NFA
14/03/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
16/02/2024 09:37

Protocolizada Petição
01/12/2023 09:50

Protocolizada Petição
17/11/2023 13:26

Conclusão para despacho
06/11/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:58

Lavrada Certidão
04/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2023 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 14:49

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
07/08/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2023 17:44

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/08/2023 16:54

Conclusão para decisão
01/08/2023 13:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/07/2023 17:42

Conclusão para despacho
31/07/2023 17:42

Processo Corretamente Autuado
27/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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