01/09/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
01/09/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022938-55.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: AGNALDO DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 20/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 48 - 20/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 45 - 28/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 18:14

Conclusão para despacho
28/07/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
28/07/2025 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022938-55.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: AGNALDO DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 19, SENT1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
25/06/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
30/05/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:06

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 13:54

Conclusão para despacho
01/02/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/02/2025 13:53

Trânsito em Julgado
26/12/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/12/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
13/12/2024 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/12/2024 22:05

Conclusão para julgamento
09/12/2024 22:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
02/12/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 14:47

Decisão - Outras Decisões
08/11/2024 17:32

Conclusão para despacho
08/11/2024 17:31

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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