TJTO - 0036354-55.2023.8.27.2729

28/02/2025 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

28/02/2025 17:05

Trânsito em Julgado

05/02/2025 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/12/2024 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/12/2024 18:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

04/12/2024 18:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 13:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

03/12/2024 13:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

02/12/2024 11:17

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:18

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109

11/11/2024 17:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

11/11/2024 17:56

Juntada - Documento - Relatório

15/10/2024 12:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

15/10/2024 12:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

15/10/2024 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/10/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/10/2024 16:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB04 -> CCI01

14/10/2024 16:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB04 -> CCI01

07/10/2024 14:37

Despacho - Mero Expediente

04/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator