04/07/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0027794-27.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SERGIO SCHWARTZADVOGADO(A): MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B)ADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE FREITAS RIBEIRO (OAB TO010535) DESPACHO/DECISÃO Intimo novamente o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a garantia integral do juízo ou apresente documentos aptos a comprovar de forma inequívoca a impossibilidade de garantir integralmente o débito, consoante elucidado no despacho proferido no evento 4, DECDESPA1, sob pena de não recebimento dos presentes embargos, nos termos do art. 16, §1º da Lei nº 6.830/80.

Após o decurso do prazo retro, com ou sem manifestação nos autos, retornem conclusos.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
24/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:02

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 15:32

Conclusão para despacho
11/03/2025 11:23

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5642015, Subguia 78503 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 4.099,00
13/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637642, Subguia 78502 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
12/02/2025 15:42

Conclusão para despacho
11/02/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642015, Subguia 5469824
29/01/2025 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637642, Subguia 5467747
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642015, Subguia 5469824
17/01/2025 14:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SERGIO SCHWARTZ - Guia 5642015 - R$ 4.099,00
17/01/2025 14:42

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - SERGIO SCHWARTZ - Guia 5637641 - R$ 5.927,79
17/01/2025 14:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5637641, Subguia 5467746
15/01/2025 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637641, Subguia 5467746
08/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
08/01/2025 14:27

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637642, Subguia 5467747
08/01/2025 14:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SERGIO SCHWARTZ - Guia 5637642 - R$ 50,00
08/01/2025 14:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SERGIO SCHWARTZ - Guia 5637641 - R$ 5.927,79
08/01/2025 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/01/2025 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 06:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
03/12/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00104100720248272700/TJTO
05/09/2024 15:24

Conclusão para despacho
11/06/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 00104100720248272700/TJTO
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 16:16

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
01/03/2024 15:54

Conclusão para despacho
28/02/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:30

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 17:39

Conclusão para despacho
08/11/2023 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:32

Despacho - Mero expediente
17/07/2023 16:36

Conclusão para decisão
17/07/2023 16:36

Processo Corretamente Autuado
17/07/2023 16:28

Distribuído por dependência - Número: 00417842720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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