13/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 03:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 03:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 01:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039809-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVANIO PEREIRA SOARESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 23/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 42 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
26/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
19/03/2025 15:16

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
17/03/2025 14:48

Trânsito em Julgado
26/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/02/2025 12:47

Conclusão para julgamento
29/01/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 16:26

Protocolizada Petição
07/01/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 19:51

Despacho - Determinação de Citação
21/10/2024 13:38

Conclusão para despacho
14/10/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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